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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA ATIVIDADE RURAL

 

É de conhecimento de todos, que o Brasil possui uma das cargas tributárias mais altas do mundo, e nesta matéria iremos expor estratégias ao empresário rural, com ênfase de economizar imposto de renda, e em alguns casos, até isentar a carga tributária a ser paga por esse segmento, que é a mola propulsora da economia do nosso País.

 

Antes de iniciar a abordagem sobre o assunto, esclareço que existem algumas regras ao produtor rural sobre a obrigatoriedade em declarar imposto de renda, mais nosso intuito é abordar e apresentar maneiras de como o planejamento tributário bem feito e com a orientação de um contabilista, pode ajudar a diminuir a carga tributária, e tudo em conformidade com a Lei: -

 

Vamos aos fatos: -

 

  • Pessoas Físicas (Pequeno e Médio Produtor Rural):- Contrato de Condomínio Rural;

 

Exemplo: - Propriedade Rural com faturamento anual até R$ 550.000,00.

Se a propriedade rural é administrada pela família composta por 4 pessoas, ou por 4 condôminos (sócios), um contrato de condomínio para esses casos em questão seria muito vantajoso, ou melhor, não teria imposto de renda a pagar na atividade rural;

 

Vejamos: -

25% para cada pessoa física ou cada integrante da família, resultará em um numerário tributário de R$ 137.500,00 para cada, e este valor levado a tributação no regime simplificado (Lucro Presumido) na atividade rural será isento de imposto de renda.

 

Saliento, que essa isenção é para o exemplo acima, e desde que o contribuinte não tenha outra fonte de renda.

 

  • Pessoas Físicas (Pequeno e Médio Produtor Rural):-  Divisão de Receitas entre Marido e Mulher;

 

Exemplo: - Propriedade Rural com faturamento anual de R$ 250.000,00.

Outra maneira de economizar imposto de renda, e esta é recomendada ao casal que explora a atividade rural em conjunto, ou seja, os cônjuges irão declarar 50% da Receita Bruta;

 

Vejamos: -

50% para cada cônjuge, resultará em um numerário tributário de R$ 137.500,00 para cada, e este valor levado a tributação no regime simplificado (Lucro Presumido) na atividade rural é isento de imposto de renda.

 

Saliento, que essa isenção é para o exemplo acima, e desde que o contribuinte não tenha outra fonte de renda.

 

  • Empresa Rural Holding (Médio e Grande Produtor rural)

Esta tem por finalidade controlar o patrimônio familiar do Produtor Rural. Nesta hipótese, é possível chegar a uma economia de imposto de renda de aproximadamente 40%, e em alguns casos, até mais. Por se tratar de um segmento específico, e análise de cada caso, também é possível a implementação de uma estratégia ainda diferente: um MIX entre Empresa Rural e Pessoa Física. Contudo, nestes casos se fazem necessários alguns cuidados acerca desta estratégia, para que não haja a configuração de fraude fiscal. Um outro fator muito interessante a ser analisado e repensado pelo PATRIARCA/MATRIARCA é o planejamento sucessório em vida os quais destaco as vantagens:

- Planejamento tributário para fins de redução do Imposto de transmissão dos bens (ITBI e ITCMD, de acordo com a legislação de cada município/estado), do IR sobre o Ganho de Capital, da proteção e destinação de capital, da simplificação dos processos de inventário, dentre outras vantagens.

 

Contudo, é de extrema importância o acompanhamento do seu contabilista neste processo, pois somente ele através das peças contábeis e o conhecimento do perfil de cada cliente, é o profissional indicado a lhe orientar e mostrar um caminho seguro.

 

Enfim, apresentamos algumas maneiras, dentre outras que existem, do Empresário Rural economizar imposto de renda, e já ir pensando em uma gestão inovadora através da Empresa Rural, e das vantagens obtidas através do planejamento sucessório.

 

Autoria: - ALBERTO SPIRLANDELI


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