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Planejamento Tributário na Atividade Rural

Planejamento tributario na Atividade Rural

É de conhecimento de todos, que o Brasil possui uma das cargas tributárias mais altas do mundo, nesta matéria você irá encontrar algumas estratégias ao empresário rural para economizar no imposto de renda, em alguns casos, até isentar a carga tributária a ser paga.

Existem algumas regras para declarar o imposto de renda para o produtor rural, mas o intuito é sugerir algumas estratégias para organizar um bom planejamento tributário visando diminuir a carga tributária conforme legislação.

 

  • Pessoas Físicas (Pequeno e Médio Produtor Rural):- Contrato de Condomínio Rural;

Exemplo:- Propriedade Rural com faturamento anual até R$ 572.000,00.

Se a propriedade rural é administrada pela família composta por 4 pessoas, ou seja, por 4 condôminos (sócios), um contrato de condomínio para esses casos poderia ser vantajoso, ou melhor, não teria imposto de renda a ser pago na atividade rural, Vejamos:-

25% para cada pessoa física ou cada integrante da família ou sócio, resultará em um numerário tributário de R$ 143.000,00 para cada, e este valor levado a tributação no regime simplificado (Lucro Presumido) na atividade rural é isento de imposto de renda.

 

 

  • Pessoas Físicas (Pequeno e Médio Produtor Rural):-  Divisão de Receitas entre Marido e Mulher;

Exemplo:- Propriedade Rural com faturamento anual de R$ 286.000,00.

Esta possibilidade é recomendada ao casal que explora a atividade rural em conjunto, ou seja, os cônjuges irão declarar 50% da Receita Bruta.

Vejamos:-

50% para cada cônjuge, resultará em um numerário tributário de R$ 143.000,00 para cada, e este valor levado a tributação no regime simplificado (Lucro Presumido) na atividade rural é isento de imposto de renda.

 

As isenções sugeridas acima, são válidas desde que o contribuinte não tenha outra fonte de renda.

 

  • Empresa Rural Holding (Médio e Grande Produtor rural)

Esta tem por finalidade controlar o patrimônio familiar do Produtor Rural. Nesta hipótese, é possível chegar a uma economia de imposto de renda de aproximadamente 30%, e em alguns casos, até mais. Por se tratar de um segmento específico, também é possível a implementação de uma estratégia diferente: MIX entre Empresa Rural e Pessoa Física.  Neste caso é necessário alguns cuidados com esta estratégia, para que não exista a configuração de fraude fiscal. Outro fator muito interessante a ser analisado e repensado pelo PATRIARCA/MATRIARCA é o planejamento sucessório em vida, os quais destaco as vantagens: planejamento tributário para fins de redução do Imposto de transmissão dos bens (ITBI e ITCMD, de acordo com a legislação de cada município/estado), do IR sobre o Ganho de Capital, da proteção e destinação de capital, da simplificação dos processos de inventário, dentre outras vantagens.

 

Em todos esses processos, o acompanhamento de um contabilista é muito importante, pois somente ele, através do seu conhecimento contábil e da análise de cada perfil do cliente, é o profissional indicado a orientar e mostrar um caminho seguro e rentável.

Ressalto, o papel importante e relevante do contabilista, e principalmente a conscientização do produtor rural, de que a contabilidade é uma ferramenta fundamental para que se tenha uma gestão inovadora, e assim você poderá usufruir das vantagens obtidas através do planejamento tributário e sucessório.

 

PLANTE O BEM, QUE SUA COLHEITA SERÁ INESQUECÍVEL!!

 

ALBERTO SPIRLANDELI, SÓCIO DA EMPRESA SOLUÇÃO CONTÁBIL ANDRÉ LUIZ (PICOLÉ), EMPRESÁRIO CONTÁBIL E PRODUTOR RURAL.

 

Fonte: Alberto Lúcio Spirlandeli


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