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#OAGRONAOPARA

#oagronaopara

#OAGRONAOPARA:- O governo federal anunciou algumas medidas econômicas para ajudar o agronegócio durante a crise do coronavírus.

 

O setor, considerado essencial, não parou. O abastecimento segue garantido, de acordo com o Ministério da Agricultura, e as exportações continuam crescendo.

 

O agronegócio envolve diversas atividades e nem sempre o remédio adotado é o mesmo. Para grandes produtores, o governo buscou dar fôlego financeiro, como o prologamento de dívidas. Mesma situação para as agroindústrias.

 

Para pequenos e médios, o apoio virá com novas linhas de crédito e injeção direta de dinheiro, como o aumento das compras públicas de alimentos, o que garante que este agricultor vai ter comprador mesmo se procura dos consumidores cair.

As medidas anunciadas até agora são:

  1. Prorrogação de dívidas de crédito rural;
  2. Governo comprará R$ 500 milhões da agricultura familiar;
  3. Novas linhas de crédito para pequenos e médios produtores;
  4. Financiamentos para cooperativas e cerealistas;
  5. Desburocratização no acesso ao crédito

1. Prorrogação de dívidas de crédito rural

O Ministério da Economia aprovou no dia 9 de abril a prorrogação das dívidas de financiamento de custeio e de investimentos de todos os produtores rurais do país contratadas no ano passado para até o dia 15 de agosto, com as mesmas taxas de juros.

A estimativa é que até R$ 70 bilhões de dívidas dos produtores ruais poderão ser renegociadas. A medida já está em vigor nos bancos.

2. Governo comprará R$ 500 milhões da agricultura familiar

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou R$ 500 milhões para apoiar a compra de produtos da agricultura familiar. A Medida Provisória que transfere os recursos do Ministério da Cidadania para o programa está pronto, foi publicada no dia 27 de abril.

O dinheiro, explica a ministra, será usado no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e deverá ajudar principalmente o setor de hortifrúti, de leite, de flores e pequenas cooperativas.

De acordo com o governo, cerca de 85 mil famílias de agricultores familiares deverão ser beneficiadas, além de 12,5 mil entidades e 11 mil famílias em vulnerabilidade social, que receberão os alimentos. Do total, R$ 130 milhões vão para produtores de leite e R$ 370 milhões para alimentos em geral.

3. Novas linhas de crédito para pequenos e médios produtores

Governo libera linhas de crédito emergenciais para agricultores

O governo federal também liberou no dia 9 de abril novas linhas de crédito emergenciais para agricultores de pequeno a médio porte enfrentarem a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A medida também já está valendo.

Para os pequenos produtores foi disponibilizado um financiamento com taxas de juros de 4,6% ao ano, com limite de R$ 20 mil por agricultor.

Para os produtores de médio porte, os juros serão de 6% ao ano com limite de R$ 40 mil. Todas as linhas permitem pagamento em até 3 anos.

4. Financiamento para cooperativas e cerealistas

Para cooperativas, agroindústrias e cerealistas foi autorizado no dia 9 de abril o financiamento para estocagem e comercialização (FGPP) com recursos do crédito rural, com limite de R$ 65 milhões por beneficiário. Já é possível fazer a contratação nos bancos.

Para as cooperativas de agricultores familiares, a taxa de juros será de 6% ao ano, e de 8% ao ano para as demais empresas. O prazo para pagamento será de 240 dias e o período para contratação se encerra em 30 de junho de 2020.

5. Desburocratização no acesso ao crédito:

o governo federal publicou a medida provisória 958, que prevê a desburocratização no acesso ao crédito. A medida prevê que, até 30 de setembro, bancos públicos e privados estão dispensados de requisitar aos clientes alguns dos documentos:-

Está dispensada, até o dia 30 de setembro, a apresentação dos seguintes documentos e/ou anteriores exigências legais:

  • Registro da Cédula de Crédito Rural em cartório;
  • Seguro dos bens dados em garantia nas operações de crédito rural;
  • Regularidade do Imposto de Território Rural (ITR) para obtenção de crédito rural;
  • Regularidade na entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) para obtenção de crédito junto a bancos públicos;
  • Regularidade com as obrigações eleitorais para obtenção de crédito junto a bancos públicos;
  • Certidão Negativa de Débitos da Dívida Ativa (CND); tributos, porém, têm que estar em dia com o INSS;
  • Regularidade com o FGTS para contratação de crédito com recursos próprio dos bancos públicos;
  • Certidão Negativa de Débitos (exclusivamente tributos) para empréstimo com recursos do FNO, FNE, FCO, FGTS, FAT e FNDE;
  • Regularidade no Cadin para incentivos fiscais e financeiros e obtenção de crédito.

 


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